PLANO DE SAÚDE PRIVADO: mais procedimentos

A partir de 07 de junho todos os associados de planos de saúde privados passam a ter direitos a mais procedimentos médicos e odontológicos. A ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar*, periodicamente, estabelece o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, onde consta a COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA que deve ser dada pelos Planos de Saúde Privados. O ROL 2010 (objeto da Resolução Normativa 211/2010) introduziu, entre os procedimentos já existentes, mais 70 novos procedimentos, a exemplo de:

- diversas cirurgias torácicas realizada por vídeo
- biópsia de tumor do mediastino por vídeo
- drenagem do pericárdio por vídeo
- teste do reflexo vermelho em recém nato (teste do olhinho)
- teste rápido para detecção de HIV em gestante

O novo ROL também aumenta as consultas com determinadas especialidades médicas, como:

- fonoaudiólogo:
QUANTIDADE ATUAL 6 consultas, A PARTIR DE 07.06.10, 24

- psicólogo:
QUANTIDADE ATUAL 12 consultas, A PARTIR DE 07.06.10, 40

O ROL atual é de 2008, e o que entrará em vigor no próximo mês de junho (dia 07) será revisto em 2012. Destaque: a presente alteração só é válida para os Planos de Saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, data em que entrou em vigor a Lei 9656/1998 (são os chamados “planos novos”). O ROL 2010 é resultado do trabalho de um Grupo Técnico criado especificamente para discutir os novos procedimentos e, também, de Consulta Pública efetuada no período de 08.09 e 30.10.09. Essa consulta recebeu um total de 8039 contribuições, sendo praticamente a metade oriunda dos consumidores.

NOSSO BOLSO: a ANS acompanhará o impacto financeiro que a inclusão desses 70 procedimentos provocará no caixa das Operadoras dos Planos de Saúde, e o reajuste desses Planos, no ano de 2011, levará em conta os custos provocados pelo novo ROL.


*A ANS, agência reguladora do setor de saúde complementar, é vinculada ao Ministério da Saúde e foi criada pela Lei 9.961, de 28.01.2000.


Mais informações: www.ans.gov.br

ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS

Tomei um susto quando vi, no jornal A Tarde do dia 1º, uma matéria da Agência Brasil intitulada NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS. Qual o motivo do susto? Mudar as alíquotas de contribuição é algo que afeta praticamente todos os brasileiros, causa impacto e, como sempre essa mudança é “para mais”, causa revolta e críticas na sociedade. Como nada li, ou ouvi, sobre o governo querer mudar as “alíquotas”, estranhei. O que houve, na realidade, em face do aumento do salário-mínimo, foi uma mudança na tabela de contribuição, as alíquotas de 8%, 9% e 11% permanecem:

1. na tabela que vigorou até 31.12.09 contribuía com 8% quem ganhava até R$965,67, com 9% quem ganhava entre R$965,68 e R$1.609,45, e com 11% quem ganhava entre R$1.09,46 e R$3.218,90;
2. na tabela que passou a vigorar a partir de 1º último contribui com 8% quem ganha até R$1.024,97, com 9% quem ganha entre R$1.024,98 e R$1.708,27, e com 11% quem ganha entre R$1.108,28 e R$3.416,54.
EM TEMPO: para sermos justos com Chistina Machado, a autora da matéria, o próprio site da Previdência registra “Portaria publicada...estabelece as alíquotas de contribuição do INSS...”, dando a entender que são novas alíquotas quando, na realidade, como vocês viram, mudam as faixas salariais, ou, melhor, as faixas do salário-de-contribuição, mas as alíquotas continuam as mesmas (8%, 9% e 11%).
DICA: no Direito Tributário alíquota é o percentual a ser aplicado sobre uma determinada base de cálculo.

RETORNO AO BLOG

Leitor(a), peço desculpas por ter interrompido a publicação das postagens, mas realmente estava sem conseguir um horário disponível, e como nossa idéia inicial era postar algo diariamente, ficou inviável. Diferentemente de alguns outros blogs, onde o responsável pode colocar, apenas, sua opinião (sem nenhum demérito), um blog de economia que, além de ser opinativo, pretende esclarecer notícias de economia, tirar dúvidas do “economês”, exige muitas vezes a realização de pesquisas para a informação não ficar truncada, exigindo mais tempo disponível. Além disso, leitor(a), e apesar do bom número de visitas ao blog (e registro aqui meus agradecimentos), esperava (aliás, espero), que você envie sugestões de pauta, ou, melhor dizendo, mande suas dúvidas para eu tentar esclarecer, espero que o blog tenha uma maior interação, para não ficar uma coisa muito unilateral, eu, sozinho, ter de escolher os temas a tratar. Espero que você mande suas dúvidas sobre economia, principalmente sobre o publicado na mídia, certo? De qualquer maneira, mesmo ainda com pouco tempo disponível, estamos voltando ao blog, especialmente em face de dois motivos: 1. respeito aos meus leitores que continuaram acessando mesmo eu tendo interrompido as postagens (quando interrompi as postagens tínhamos cerca de 3.800 visitas, atualmente temos mais de 5.000 visitas); 2. corrigir (ou tornar mais clara), uma série de informações publicadas no jornalismo econômico.
Então, vamos retomar mais essa jornada.