A partir de 07 de junho todos os associados de planos de saúde privados passam a ter direitos a mais procedimentos médicos e odontológicos. A ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar*, periodicamente, estabelece o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, onde consta a COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA que deve ser dada pelos Planos de Saúde Privados. O ROL 2010 (objeto da Resolução Normativa 211/2010) introduziu, entre os procedimentos já existentes, mais 70 novos procedimentos, a exemplo de:
- diversas cirurgias torácicas realizada por vídeo
- biópsia de tumor do mediastino por vídeo
- drenagem do pericárdio por vídeo
- teste do reflexo vermelho em recém nato (teste do olhinho)
- teste rápido para detecção de HIV em gestante
O novo ROL também aumenta as consultas com determinadas especialidades médicas, como:
- fonoaudiólogo:
QUANTIDADE ATUAL 6 consultas, A PARTIR DE 07.06.10, 24
- psicólogo:
QUANTIDADE ATUAL 12 consultas, A PARTIR DE 07.06.10, 40
O ROL atual é de 2008, e o que entrará em vigor no próximo mês de junho (dia 07) será revisto em 2012. Destaque: a presente alteração só é válida para os Planos de Saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, data em que entrou em vigor a Lei 9656/1998 (são os chamados “planos novos”). O ROL 2010 é resultado do trabalho de um Grupo Técnico criado especificamente para discutir os novos procedimentos e, também, de Consulta Pública efetuada no período de 08.09 e 30.10.09. Essa consulta recebeu um total de 8039 contribuições, sendo praticamente a metade oriunda dos consumidores.
NOSSO BOLSO: a ANS acompanhará o impacto financeiro que a inclusão desses 70 procedimentos provocará no caixa das Operadoras dos Planos de Saúde, e o reajuste desses Planos, no ano de 2011, levará em conta os custos provocados pelo novo ROL.
*A ANS, agência reguladora do setor de saúde complementar, é vinculada ao Ministério da Saúde e foi criada pela Lei 9.961, de 28.01.2000.
Mais informações: www.ans.gov.br
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