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sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

BOLSA DE VALORES I

TENHO RECEBIDO MUITOS PEDIDOS PARA FALAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BOLSA DE VALORES. COMO É UM ASSUNTO BEM EXTENSO VOU COMEÇAR HOJE E, PAULATINAMENTE, COLOCAREI MAIS INFORMAÇÕES.
1. São várias as formas de se constituir uma empresa. Exemplos:
a) Firma Individual;
b) Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade Limitada (Ltda.);
c) Sociedade Anônima (S/A);
d) Etc.
O tipo de Companhia que nos interessa aqui é a Sociedade Anônima (S/A.), regida pela Lei 6.404/76 e leis posteriores: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm). As Sociedades Anônimas também são tratadas no novo Código Civil (instituído pela Lei n° 10.406/02, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, artigos 1.088 e 1.089):
http://planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm .

Quando é constituída uma S/A significa que o capital da Empresa é dividido em cotas denominadas de AÇÕES. E aqui vem meu primeiro alerta: muita gente acha que toda S/A tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores (no caso do Brasil, na BOVESPA-Bolsa de Valores de São Paulo), isso é um engano. Tem ações negociadas na BOVESPA as Companhias (S/A.) DE CAPITAL ABERTO. Existe um outro tipo de S/A., que são as Sociedades Anônimas de CAPITAL FECHADO, que não têm ações negociadas no mercado de valores mobiliários.

EXEMPLO: acessei agora o site do UOL e encontrei a seguinte informação:

“Kalunga investe em expansão e se prepara para virar S/A.
Basta passar em frente a uma das novas lojas da Kalunga para perceber que a empresa está em fase de mudanças. Mas por trás da reformulação visual das lojas e das recentes inaugurações em pontos nobres da capital paulista - como as avenidas Paulista e Rebouças - está a decisão de profissionalizar a gestão e se tornar uma S/A.
Em entrevista ao UOL Business, Damião Garcia, presidente da Kalunga, fala sobre a nova fase da maior distribuidora de materiais escolares e produtos para escritório e informática do Brasil. 'Há tempos eu venho batalhando por isso. Felizmente agora, de um ano para cá, decidimos fazer essa mudança', diz Garcia, que descarta a possibilidade de abrir capital. "A Kalunga vai continuar sendo uma empresa de capital fechado, porque felizmente não temos necessidade de buscar capital para investimentos." (o negrito foi meu). Então, esse é o tipo de Empresa que vai se transformar numa SOCIEDADE ANÔNIMA, mas vai ser uma SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, vai ter ações mas essas não serão vendidas (negociadas) na Bolsa de Valores. Diferentemente da SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO que, aí sim, as ações são negociadas na Bolsa.

Atualmente existem cerca de 500 empresas listadas na BOVESPA, o que é muito pouco para o tamanho da economia brasileira. Quer ver a relação de todas as empresas que estão na BOVESPA? Clique em http://www.bovespa.com.br/Principal.asp .

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