ESSE TAL DE IMPOSTO

SEÇÃO "DEU NA MÍDIA": No jornal de Esportes do jornal A Tarde do último sábado, 29.11.08, tem, na pág. 6, uma matéria intitulada "Um leão indesejável...", referente às despesas que um clube de futebol (no caso, o Esporte Clube Vitória), tem durante uma partida. No corpo da matéria consta que de todo o faturamento do Vitória nas bilheterias do Barradão, durante o campeonato brasileiro, uma grande parte, mais especificamente R$1.439.303,94, não ficou com o clube mas, sim, com o Leão do Imposto de Renda, pois diz respeito aos impostos. Primeiro quero comentar que a figura do Leão simboliza apenas um tipo de Imposto, no caso, o Imposto de Renda que é arrecadado pela Receita Federal, a imprensa quando trata de outros impostos (I.P.I.-Imposto sobre Produtos Industrializados, ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, etc etc) não faz alusão ao Leão da Receita Federal. Segundo, e muito mais grave ainda, é que o autor da matéria, ao listar os 18 supostos impostos pagos pelo clube, incluiu:

- aluguel de campo (com o Vitória isso nem vem ao caso, pois o clube é o proprietário do Barradão, mas mesmo que se tratasse, realmente, de "aluguel de campo", claro que esse quesito não é um imposto);

- pagamento do quadro móvel (FBF-Federação Bahiana de Futebol): funcionários da FBF que trabalharam no dia do jogo;

- pagamento do anti-doping;

- pagamento da arbitragem, auxiliares, reservas e outros;

- seguro para os árbitros;

- quadro móvel do clube;

- FBF ingressos (confecção dos ingressos).

- etc etc.

Não precisa ser expert em economia para perceber que esses quesitos dizem respeito a despesas diversas, e não são impostos, como consta no título e no corpo da matéria.

SEÇÃO "DESCOMPLICANDO A ECONOMIA": sempre estamos a repetir que "pagamos muitos impostos ao governo", tudo bem que de uma forma ou outra é dinheiro que sai dos nossos bolsos, mas vamos tentar arrumar essa confusão: o que pagamos, sob as diversas denominações, são TRIBUTOS:

- TRIBUTOS: formam a receita da União, Estados e municípios; os TRIBUTOS se dividem em:

a) imposto (Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo);

b) contribuição (para o INSS, por exemplo):

c) taxa (de lixo urbano, por exemplo);

d) empréstimo compulsório: o governo pode criar em situações de emergência (em 1986 o governo de José Sarney criou um empréstimo compulsório, que podia chegar a 30%, sobre o valor de aquisição de automóvel, e também sobre consumo de gasolina e álcool).