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segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

BOLSA DE VALORES V

Novo Mercado (NM) da BOVESPA – Todas as Sociedades Anônimas que negociam ações na BOVESPA seguem uma série de dispositivos da legislação, já as empresas que aderem, voluntariamente, ao NOVO MERCADO da BOVESPA precisam adotar, além do que já é exigido nessa legislação, práticas de governança corporativa. Primeiro vamos tentar ver o que vem a ser essa tal de “governança corporativa”. No site do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa tem:

“A preocupação da governança corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas”.
O que acontece: como já vimos em outras postagens os verdadeiros proprietários da Sociedade Anônima são os donos das ações, acontece que esses acionistas indicam outras pessoas (gestores) para a direção da Companhia, então temos os donos das Empresas (que são os acionistas) e os Executivos (que são os responsáveis pelas decisões), e muitas vezes os interesses desses dois lados são conflitantes, por isso a Governança Corporativa (que surge pela década de 90), tenta superar esse conflito.

Voltando agora para o Novo Mercado: quando uma Sociedade Anônima decide aderir ao Novo Mercado assina um contrato e, assim, se compromete a adotar as chamadas "boas práticas de governança corporativa"; como essas novas regras são extensas não vamos listar todas aqui, iremos citar apenas algumas:

1. Todas as ações emitidas são Ordinárias Nominativas (ON), que dão direito a voto nas Assembléias, as Companhias que aderem ao Novo Mercado NÃO podem emitir ações do tipo PN-Preferenciais Nominativas, que não dão direito a voto (lembrem nossa postagem de 23.01);
2. Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano;
3. Apresentação de um calendário anual, do qual conste a programação dos eventos corporativos, tais como assembléias, divulgação de resultados etc;
4. Melhoria nas informações prestadas, não só à BOVESP e à CVM*, mas também aos acionistas e ao público em geral.

Além do Novo Mercado, que é o topo, o nível mais elevado de governança corporativa, a BOVESPA criou, também, o Nível 1 e o Nível 2 de Governança Corporativa, então pela ordem de exigência nós temos a classificação das empresas nas seguintes listagens (lembrando que não existe uma obrigatoriedade da empresa “trilhar” esses níveis, nada impede, por exemplo, que uma empresa que está no Nível 1 opte por aderir, diretamente, ao Novo Mercado, “sem passar”, necessariamente, pelo Nível 2):

TRADICIONAL
NÍVEL 1
NÍVEL 2 (a empresa que adere a esse nível tem de atender as exigências do Nível 1 e mais algumas)
NOVO MERCADO

Obs.: no link
http://www.bovespa.com.br/Empresas/InstInfoEmpresas/SegmentoListagem.asp?tit=25 consta um quadro comparativo entre esses 3 níveis; deixamos de lado um outro segmento, o BOVESPA MAIS, “...idealizado para tornar o mercado acionário brasileiro acessível a um número maior de empresas...”, pois tem um foco diferente do Nível 1, Nível 2, e NM.


O NOVO MERCADO NA MÍDIA:

16/03/2007 - 11h22
WEG unifica ações e vai para o Novo Mercado

SÃO PAULO - A WEG decidiu aderir ao Novo Mercado para aproveitar o " momento psicológico " de evolução na governança corporativa das companhias brasileiras. Mesmo sem ter planos de captar recursos, a empresa propôs aos acionistas a conversão das ações preferenciais em ordinárias e a adaptação do estatuto às regras do espaço nobre da Bolsa paulista.

" Esse é o momento. A adesão não será um diferencial para aqueles que migrarem por último. No futuro, todos serão Novo Mercado " , pondera o diretor de relações com investidores da companhia, Alidor Luerdes.

Com o movimento da WEG, o Novo Mercado passará a contar com 52 companhias. Somado a esse total os níveis 1 e 2, serão 103 as empresas que oferecem compromisso adicional aos investidores. Apenas neste ano, sete novas empresas foram ao segmento que oferece os padrões máximos de governança do mercado brasileiro.

Disponível em:
http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/valor/2007/03/16/ult1913u66174.jhtm

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Iochpe Maxion migra do Nível 1 para o Novo Mercado

A Bovespa convida a imprensa para a cerimônia que marca a adesão da Iochpe Maxion ao Novo Mercado, o mais elevado nível de Governança Corporativa da Bolsa, que será realizada nesta segunda-feira (24/03), a partir das 9 horas, no Espaço Bovespa.

Listada na Bovespa desde 1984, a companhia passou a integrar o Nível 1 de Governança Corporativa a partir de 2005. Suas ações ordinárias são negociadas sob o código MYPK3.

Atualmente, 157 companhias participam dos segmentos especiais de Governança Corporativa da Bovespa, sendo 94 no Novo Mercado, 20 no Nível 2 e 43 no Nível 1. As ações da empresa integram o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC).

Disponível em: http://www.acionista.com.br/bovespa/200308_iochpe_novomercado.htm

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Mercado discute fim do Nível 1 de governança

Data: 09/12/2008 01:08:56
Publicação: Gazeta Mercantil (Brasil)

9 de Dezembro de 2008 - A câmara consultiva criada pela BM&F Bovespa para revisar as normas dos segmentos diferenciados de governança corporativa discute, além de mudanças no Novo Mercado, no qual estão listadas as empresas com práticas mais rigorosas de transparência, a eliminação do Nível 1, primeiro degrau da escala criada pela bolsa há oito anos.

Na avaliação dos especialistas, as evoluções do mercado de capitais brasileiro e da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tornaram o Nível 1 obsoleto. Outro problema apontado é falta de uniformidade entre as companhias que fazem parte do segmento, que reúne hoje companhias reconhecidas pelos investidores, como os bancos Bradesco, Itaú e Unibanco, além da mineradora Vale, e outras com reconhecidos problemas, como foi o caso da Varig, excluída pela bolsa em 2003 após atrasar a divulgação do balanço anual.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Mauro Rodrigues da Cunha, o Nível 1 cumpriu sua função no tempo, ao permitir que as empresas adequassem gradativamente suas políticas de governança corporativa.

Disponível em: http://indexet.gazetamercantil.com.br/arquivo/2008/12/09/58/Mercado-discute-fim-do-Nivel-1-de-governanca.html

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Leia outras postagens sobre Bolsa de Valores:
http://economistaivangargur.blogspot.com/2008/12/bolsa-de-valores.html
http://economistaivangargur.blogspot.com/2009/01/bolsa-de-valores-ii.html
http://economistaivangargur.blogspot.com/2009/01/bolsa-de-valores-iii.html
http://economistaivangargur.blogspot.com/2009/01/bolsa-de-valores-iv.html

Quer saber mais sobre Mercado de Capitais? Acesse:
http://www.bovespa.com.br/Principal.asp
http://www.cvm.gov.br/

Quer saber mais sobre Governança Corporativa? Acesse:
http://www.ibgc.org.br/Home.aspx
*Comissão de Valores Mobiliários: órgão regulador do Mercado de Capitais.

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